EMTU, CPTM e Metrô perdem investimentos em orçamento aprovado para 2017

Por , em 23 de dezembro de 2016.

Orçamento será de R$ 206 bilhões. Na prática, haverá quase R$ 1,5 bi a menos para aplicar em programas de melhoria e ampliação dentro de diversas pastas.

Ônibus intermunicipal gerenciado pela EMTU. Foto: Adamo Bazani.

Ônibus intermunicipal gerenciado pela EMTU. Foto: Adamo Bazani.

Diante da crise econômica e das dificuldades de arrecadação, a Assembleia Legislativa aprovou ontem o orçamento de 2017 para o estado de São Paulo.

As receitas e as despesas foram estimadas na ordem de R$ 206,02 bilhões, sendo R$ 128,4 bilhões provenientes da arrecadação de ICMS, a principal fonte de recursos do governo estadual, segundo a Alesp.

Na prática, haverá uma redução de aproximadamente R$ 1,5 bi para investimentos.

Para 2016, o orçamento previsto foi de R$ 207,1 bilhões.

Dos R$ 206,02 bilhões para 2017, R$ 7,9 bilhões são para investimentos de empresas estatais, como Metrô, EMTU e Sabesp, o que representa uma queda de R$ 15%.

Somente para o Metrô, a queda de investimento será de 7,7%, e para a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, que cuida dos ônibus intermunicipais metropolitanos e projetos como VLT – Veículo Leve sobre Trilhos e de corredores de ônibus, os investimentos devem ser 20,9% menores.

O governo do Estado, entretanto, alegou que a manutenção de trens, sistemas, estações e corredores de ônibus não será afetada.

Em relação às secretarias, a pasta de transportes metropolitanos terá uma redução de 8,98% nos investimentos, a de Cultura de 7,28%, a de Saneamento e Recursos Hídricos de 11,82%, a de Agricultura de 10,86%, a do Meio Ambiente de 6,75%, a do Esporte, Lazer e Juventude de 6,94%; e a do Emprego de 15%.

A Assembleia diz que outras áreas terão mais investimentos:

“Em relação a 2016, as áreas prioritárias para o governo terão ampliação de investimentos na seguinte proporção: 31,9% para a segurança pública; 32,4% para a saúde; 10,4% para a educação; e 45,6% para a seguridade social. Essa receberá o maior volume de recursos fiscais, por volta de R$ 94,4 bilhões, equivalente a mais de dois terços da receita disponível do Poder Executivo. A educação receberá 32,05% e a saúde 13,32% das aplicações, ou seja: 2,05% e 1,32% acima dos respectivos mínimos constitucionais”.

Ainda segundo nota da Assembleia, o orçamento apresentado por Geraldo Alckmin prevê que a crise econômica continuará:

“Acompanhando a expectativa de continuação da crise econômica, para 2017 trabalhou-se com uma redução da despesa total de 0,55% em relação a 2016 – resultante da combinação da queda de 1,85% no orçamento fiscal e do aumento de 7,52% na seguridade social. Para os cálculos, a inflação e o crescimento do PIB para 2017 foram considerados em 5,14 e 1%, respectivamente”.

Foram 66 deputados que votaram, sendo 56 a favor e 10 contra, em especial das bancadas do PT e do PSOL.

Houve diversas emendas parlamentares, que agora devem passar por sanção ou veto do governador Geraldo Alckmin.

Por meio de emenda aglutinativa, a receita total foi suplementada em R$ 42 milhões. Dentre os principais beneficiados, encontram-se o Departamento Hidroviário, o DAEE (para construção de piscinões), a Banda Sinfônica do Estado, o Tribunal de Justiça Militar, o Tribunal de Justiça (para reformas de fóruns), o Ministério Público, o Hospital de Clínicas da Unicamp e os atendimentos médicos hospitalares para a Polícia Militar.

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