Resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

As resoluções da ANTT permitem acompanhar as decisões sobre concessões de linhas no sistema de transporte rodoviário interestadual de passageiros. Por meio das resoluções é possível saber quando uma empresa deseja alterar uma linha, passar ou deixar de atender uma localidade, e até mesmo quando linhas são transferidas de uma empresa para outra.
Nesta página você pode acompanhar as resoluções publicadas nos últimos trinta dias pela ANTT.

Logotipo ANTT

Resolução nº 5258 - de 17/01/2017

Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Resolução nº 5257 - de 17/01/2017

Altera a Resolução nº 4.867, de 17 de setembro de 2015

Resolução nº 5256 - de 11/01/2017

Autoriza o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da MRS Logística S.A., correspondente ao período de 1º de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2016.

Resolução nº 5255 - de 11/01/2017

Determina o arquivamento do Processo Administrativo, instaurado em desfavor da empresa Viação São Luiz Ltda.

Resolução nº 5254/2017 - de 11/12/2017

Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.