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Resolução nº 5237 - de 14/12/2016

Autoriza o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da ALLMO – América Latina Logística Malha Oeste S/A, correspondente ao período entre 1º de julho de 2012 e 30 de junho de 2016.



A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DMV - 238, de 5 de dezembro de 2016, e no que consta do Processo nº 50500.241793/2016-28, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, em cumprimento ao estabelecido no item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato de Concessão, o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da ALLMO – América Latina Logística Malha Oeste S/A, no percentual de 34,09% (trinta e quatro inteiros e nove centésimos percentuais), referente ao período entre 1º de julho de 2012 e 30 de junho de 2016, com base na variação acumulada do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas – FGV, conforme tabelas em anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
 
JORGE BASTOS
Diretor-Geral
 
ANEXO
 
Tabela 1
Parcela Fixa
Parcela Variável
Valor
Unidade
Faixa 1
Faixa 2
Faixa 3
Faixa 4
Unidade
0-400 km
401-800 km
801-1600 km
Acima 1600 km
Açúcar
27,09
R$/T
0,21851
0,19663
0,15277
0,10957
R$/T.KM
Calcário Corretivo e Gesso
12,77
R$/T
0,08284
0,07430
0,05771
0,04139
R$/T.KM
Calcário Siderurgia
13,54
R$/T
0,08835
0,07930
0,06153
0,04417
R$/T.KM
Cimento Acondicionado
15,09
R$/T
0,10025
0,09026
0,06997
0,04963
R$/T.KM
Contêiner Cheio de 20 Pés
506,02
R$/Cont
3,74803
3,36084
2,61068
1,87086
R$/Cont.KM
Contêiner Vazio de 20 Pés
362,31
R$/Cont
2,68385
2,40659
1,86941
1,33966
R$/Cont.KM
Demais Produtos
32,33
R$/T
0,26043
0,23431
0,18211
0,13062
R$/T.KM
Dormentes de Madeira
19,26
R$/T
0,11791
0,10612
0,08248
0,05916
R$/T.KM
Farelos, Milho e Soja
23,95
R$/T
0,15013
0,13516
0,10482
0,07439
R$/T.KM
Ferro Gusa
17,30
R$/T
0,11787
0,10617
0,08226
0,05844
R$/T.KM
Lenhas ou Achas de Madeira
17,77
R$/T
0,13232
0,11915
0,09232
0,06560
R$/T.KM
Mercadorias em Pequena Expedição
0,51
R$/KG
0,00546
0,00495
0,00381
0,00268
R$/KG.KM
Minério de Ferro Consumo Interno
12,98
R$/T
0,10262
0,09232
0,07178
0,05144
R$/T.KM
Minério de Ferro Exportação
12,56
R$/T
0,07677
0,06884
0,05344
0,03831
R$/T.KM
Minério de Manganês
17,24
R$/T
0,09726
0,08752
0,06806
0,04881
R$/T.KM
Produtos Siderúrgicos Exportação
15,65
R$/T
0,12450
0,11203
0,08721
0,06214
R$/T.KM
Telhas e Tijolos
17,04
R$/T
0,11100
0,09959
0,07734
0,05539
R$/T.KM
Trigo
11,75
R$/T
0,09263
0,08336
0,06482
0,04644
R$/T.KM
 
 
 
 
Tabela 2
Parcela Fixa
Parcela Variável
Valor
Unidade
Faixa 1
Faixa 2
Unidade
0-100 km
Acima de100 km
Animais em vagão gaiola requisitado
----
----
0,53330
0,18834
R$/cabeça.KM
 
Fórmula de Cálculo Tabela 1:
 
1) Para distância de transporte de até 400km:
Tmax = Pfix + Dist x Pvar1
2) Para distância de transporte de 401km a 800km:
Tmax= Pfix + 400 x Pvar1 + (Dist - 400) x Pvar2
3) Para distância de transporte de 801km a 1600km:
Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + (Dist - 800) x Pvar3
4) Para distância de transporte acima de 1600 Km:
Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + 800 x Pvar3 + (Dist - 1600) x Pvar4
 
Onde:
 
Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino;
Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;
Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0 - 400Km);
Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (401- 800Km);
Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (801-1.600Km);
Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de
1.600Km);
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
 
Fórmula de Cálculo Tabela 2:
 
1) Para distância de transporte de até 100km:
Tmax = Dist x Pvar1
2) Para distância de transporte acima de 100km:
Tmax = 100 x Pvar1 + (Dist – 100) x Pvar2
 
Onde:
 
Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino;
Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0 - 100Km);
Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (acima de 100km);
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
 
O simulador tarifário, para consultas às combinações de mercadorias, quilometragens e tarifas resultantes, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.
 

Publicado no Diário Oficial da União em: 16/12/2016.